Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Primeiro procuramos a referência exata PL 1435/2023. Quando a referência não aparece, uma relação temática só é mostrada com o aviso “possivelmente relacionado”.
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Encaminhamento (Plenário)
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Aprovação de Proposição (Plenário)
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Votação (Plenário)
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Aprovação de Proposição (Plenário)
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Votação (Plenário)
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Encerramento de Discussão
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Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
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Parecer do(a) Relator(a)
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Discussão (Plenário)
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Encerramentos
PLEN
Encerramentos
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Recebimento - Relator(a)
MESA
Apresentação de Requerimento
CCP
Publicação de Proposição
MESA
Distribuição
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Apresentação de Proposição
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Recebimento
MESA
Expedição de Documento
Expedição de Documento
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Devolução à CCP
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Recebimento - Relator(a)
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Designação de Relator(a)
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Designação de Relator(a)
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Designação de Relator(a)
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Encaminhamento (Plenário)
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Votação (Plenário)
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Prejudicialidade (Plenário)
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Aprovação de Proposição (Plenário)
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Votação (Plenário)
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Encerramento de Discussão
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Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
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Parecer do(a) Relator(a)
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Parecer do(a) Relator(a)
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Parecer do(a) Relator(a)
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Discussão (Plenário)
MESA
Recebimento - Redação Final
MESA
Desapensação
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Aprovação de Proposição (Plenário)
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Recebimento - Relator(a)
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Designação de Relator(a)
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Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
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Notificação de Apensação
CE
Encerramento de Prazo
CE
Abertura de Prazo
CE
Designação de Relator(a)
CCP
Publicação de Proposição
CE
Recebimento
MESA
Distribuição
PLEN
Apresentação de Proposição
