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O Senado vai analisar projeto (PL 4.768/2019) que cria uma política nacional voltada ao incentivo da amamentação. O Ministério da Saúde apoia a iniciativa, que reúne diretrizes para ampliar a proteção ao aleitamento materno. Atualmente, apenas 45,8% das crianças brasileiras…
Projeto que cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência será analisado pelo Senado. De acordo com o PL 4.797/2026, as empresas poderão deduzir do Imposto de Renda a doação ou o patrocínio à pesquisa científica, num total limitado a até 4% do valor apurado na declaração de…
Para o presidente da Câmara, trata-se de uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros
A votação, no Senado, da proposta de emenda à Constituição que trata da segurança pública (PEC 18/2025) estava prevista para quinta-feira (15), mas foi adiada. Um dos pontos de divergência trata da redução da maioridade penal. Para o líder do governo no Congresso, senador…
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para exercer a medicina. É o que prevê projeto aprovado pelo Senado na quinta (15) e que segue agora para sanção. Pelo texto, a organização das provas ficará a cargo do Ministério da Educação (MEC), e a…
A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de trabalho 6x1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. Originada da PEC 221/2019, a emenda prevê um período de dois meses, a partir da publicação, até o início da primeira…
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (EC 140/2026). Pelo texto, oriundo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, as…
Neste sábado, 17 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Vacinação. Diversos estados e municípios terão ações especiais de multivacinação nos postos de saúde e de conscientização sobre o poder da imunização. No Brasil, o Sistema Único de Saúde oferece vacinação gratuita para…
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio, a ser celebrado em 4 de novembro. O projeto (PL 5.772/2025) foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli…
Foi promulgada, durante sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 141, que acaba com a jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais (também chamada de escala 6x1). Em dois meses, a jornada semanal cairá para 42 horas. Em mais um ano, para…
Neste sábado (17) o Brasil terá pela primeira vez uma data oficial para lembrar as mulheres mortas por serem mulheres. A Lei 15.334, de 2026, sancionada em janeiro, tornou 17 de outubro o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A iniciativa foi da…
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado analisa um projeto de lei que combate a chamada obsolescência programada (fabricação de peças ou produtos que duram pouco ou ficam ultrapassados rapidamente, de forma intencional). A proposta (PL…
A Comissão de Educação (CE) deve decidir, em caráter final, sobre o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas (PL 1.482/2023). A proposta prevê medidas para prevenir a violência no ambiente escolar envolvendo parcerias e integração da União,…
Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) e garante dois dias de repouso semanal…
Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro
Presidente da Câmara destacou o fim da escala 6x1 como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros
Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara
Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei segue para análise do Senado
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei seguirá para sanção presidencial
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