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RIC 2634/2026

Requer informações complementares ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Marcos Antonio Amaro dos Santos, acerca de lacunas na resposta ao Requerimento de Informação nº 1094/2026, relativas à cadeia de comando da segurança do evento de 27/04/2026 em Presidente Prudente/SP e à ausência de documentação e de critérios técnicos de compatibilização entre segurança institucional e liberdade de expressão.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Requer informações complementares ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Marcos Antonio Amaro dos Santos, acerca de lacunas na resposta ao Requerimento de Informação nº 1094/2026, relativas à cadeia de comando da segurança do evento de 27/04/2026 em Presidente Prudente/SP e à ausência de documentação e de critérios técnicos de compatibilização entre segurança institucional e liberdade de expressão.

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Contexto oficial

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

24/09/2026

MESA
Parecer do(a) Relator(a)

24/09/2026

MESA
Recebimento - Relator(a)

24/09/2026

1VIPR
Recebimento

24/09/2026

MESA
Designação de Relator(a)

17/09/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
AutoresAdriana Ventura, Luiz Lima
TemasDefesa e Segurança, Administração Pública, Direito Constitucional
Apresentação17/09/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.