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RIC 2638/2026

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações acerca de comunicações, documentos e interlocuções institucionais mantidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Federal com o Supremo Tribunal Federal relacionadas à sessão extraordinária realizada em 15 de setembro de 2026 e às Petições nº 16.662 e nº 16.704.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações acerca de comunicações, documentos e interlocuções institucionais mantidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Federal com o Supremo Tribunal Federal relacionadas à sessão extraordinária realizada em 15 de setembro de 2026 e às Petições nº 16.662 e nº 16.704.

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Contexto oficial

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

24/09/2026

MESA
Parecer do(a) Relator(a)

24/09/2026

MESA
Recebimento - Relator(a)

24/09/2026

1VIPR
Recebimento

24/09/2026

MESA
Designação de Relator(a)

17/09/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
AutoresRodrigo Valadares
TemasDefesa e Segurança, Comunicações, Direito e Justiça, Administração Pública
Apresentação17/09/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.