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PL 5408/2026

Institui o Passaporte Equestre

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Texto apresentado pela Câmara

Institui o Passaporte Equestre

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

18/09/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoNão informado
AutoresDaniel Trzeciak
TemasViação, Transporte e Mobilidade, Saúde, Esporte e Lazer
Apresentação18/09/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.