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RIC 2660/2026

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da exploração e produção de petróleo e gás natural mediante a utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) e da posição técnica da Agência sobre o PL nº 1.935/2019.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da exploração e produção de petróleo e gás natural mediante a utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) e da posição técnica da Agência sobre o PL nº 1.935/2019.

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Contexto oficial

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Tramitação

24/09/2026

MESA
Parecer do(a) Relator(a)

24/09/2026

MESA
Recebimento - Relator(a)

24/09/2026

1VIPR
Recebimento

24/09/2026

MESA
Designação de Relator(a)

22/09/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
AutoresTião Medeiros
TemasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Apresentação22/09/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.