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PL

PL 5443/2026

Estabelece diretrizes para ações de promoção da saúde visual e de ampliação do acesso à correção óptica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Estabelece diretrizes para ações de promoção da saúde visual e de ampliação do acesso à correção óptica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Contexto oficial

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

23/09/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoNão informado
AutoresAirton Faleiro
TemasSaúde, Direitos Humanos e Minorias
Apresentação23/09/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.