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PL

PL 5461/2026

Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de informação e segurança ao paciente.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de informação e segurança ao paciente.

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Contexto oficial

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

24/09/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoNão informado
AutoresValdir Trindade
TemasSaúde, Direitos Humanos e Minorias
Apresentação24/09/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.