Sugere ao Ministério da Educação a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.
Sugere ao Ministério da Educação a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.
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Primeiro procuramos a referência exata INC 1603/2026. Quando a referência não aparece, uma relação temática só é mostrada com o aviso “possivelmente relacionado”.
MESA
Apresentação de Proposição
