DOC 1587/2026

OFSF 1382/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

OFSF 1382/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.

Abrir inteiro teor oficial

Votações relacionadas

Nenhuma votação foi retornada para esta proposição.

Contexto oficial

Notícias relacionadas

Agência Câmara + Senado

Primeiro procuramos a referência exata DOC 1587/2026. Quando a referência não aparece, uma relação temática só é mostrada com o aviso “possivelmente relacionado”.

Buscando nas fontes oficiais…

Tramitação

28/09/2026

MESA
Apresentação de Proposição

28/09/2026

MESA
Publicação de Documento