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RIC 2693/2026

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os mecanismos de controle de preços e de prevenção a fraudes no cumprimento de decisões judiciais para o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS, à luz da Operação Alto Custo, deflagrada pela Polícia Federal em 25 de setembro de 2026.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os mecanismos de controle de preços e de prevenção a fraudes no cumprimento de decisões judiciais para o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS, à luz da Operação Alto Custo, deflagrada pela Polícia Federal em 25 de setembro de 2026.

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Contexto oficial

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

07/10/2026

MESA
Parecer do(a) Relator(a)

07/10/2026

MESA
Recebimento - Relator(a)

07/10/2026

1VIPR
Recebimento

07/10/2026

MESA
Designação de Relator(a)

29/09/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
AutoresCapitão Alberto Neto
TemasSaúde, Finanças Públicas e Orçamento, Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias
Apresentação29/09/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.