Pauta Clarainformação legislativa acessível
InícioPautaPropostasVotaçõesDeputadosSenadoresNotíciasSobre
InícioPautaPropostasVotaçõesDeputadosSenadoresNotíciasSobre
Pauta Clara

Dados legislativos oficiais em uma interface mais acessível.

O MVP usa fontes oficiais da Câmara e do Senado/Congresso. Quando disponível, a IA apenas simplifica dados oficiais e é identificada claramente; o site funciona normalmente sem ela.

Início / RIC 2699/2026
RIC

RIC 2699/2026

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca das providências adotadas pela pasta, diante dos achados de auditoria da Controladoria-Geral da União relativos ao Termo de Fomento nº. 973076/2024, celebrado com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – Unisol Brasil, para execução de ações de gestão de resíduos na Terra Indígena Yanomami.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca das providências adotadas pela pasta, diante dos achados de auditoria da Controladoria-Geral da União relativos ao Termo de Fomento nº. 973076/2024, celebrado com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – Unisol Brasil, para execução de ações de gestão de resíduos na Terra Indígena Yanomami.

Abrir inteiro teor oficial

Votações relacionadas

Nenhuma votação foi retornada para esta proposição.

Contexto oficial

Notícias relacionadas

Agência Câmara + Senado

Primeiro procuramos a referência exata RIC 2699/2026. Quando a referência não aparece, uma relação temática só é mostrada com o aviso “possivelmente relacionado”.

Buscando nas fontes oficiais…

Tramitação

07/10/2026

MESA
Parecer do(a) Relator(a)

07/10/2026

MESA
Recebimento - Relator(a)

07/10/2026

1VIPR
Recebimento

07/10/2026

MESA
Designação de Relator(a)

30/09/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
AutoresGustavo Gayer
TemasAdministração Pública, Finanças Públicas e Orçamento, Direitos Humanos e Minorias
Apresentação30/09/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.