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RIC 2707/2026

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da descontinuação da comercialização do medicamento Depakote Sprinkle 125 mg (divalproato de sódio) e das medidas destinadas à proteção da continuidade terapêutica dos pacientes.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da descontinuação da comercialização do medicamento Depakote Sprinkle 125 mg (divalproato de sódio) e das medidas destinadas à proteção da continuidade terapêutica dos pacientes.

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Contexto oficial

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

07/10/2026

MESA
Parecer do(a) Relator(a)

07/10/2026

MESA
Recebimento - Relator(a)

07/10/2026

1VIPR
Recebimento

07/10/2026

MESA
Designação de Relator(a)

30/09/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
AutoresRicardo Ayres
TemasSaúde, Indústria, Comércio e Serviços
Apresentação30/09/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.