Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para a valorização e adequação funcional dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico Especializado II e Técnico Especializado IV, oriundos da extinta EMBRATUR, inclusive mediante avaliação da possibilidade de reenquadramento na carreira de Analista de Comércio Exterior – ACE, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC.
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para a valorização e adequação funcional dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico Especializado II e Técnico Especializado IV, oriundos da extinta EMBRATUR, inclusive mediante avaliação da possibilidade de reenquadramento na carreira de Analista de Comércio Exterior – ACE, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC.
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Primeiro procuramos a referência exata INC 1614/2026. Quando a referência não aparece, uma relação temática só é mostrada com o aviso “possivelmente relacionado”.
MESA
Apresentação de Proposição