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RIC 2722/2026

Requer o encaminhamento de pedido escrito de informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos parâmetros, diretrizes e prazos nacionais aplicáveis ao tempo de espera para regulação de leitos hospitalares e realização de exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o acompanhamento federal da situação no Estado da Bahia.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Requer o encaminhamento de pedido escrito de informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos parâmetros, diretrizes e prazos nacionais aplicáveis ao tempo de espera para regulação de leitos hospitalares e realização de exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o acompanhamento federal da situação no Estado da Bahia.

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Contexto oficial

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

14/10/2026

MESA
Parecer do(a) Relator(a)

14/10/2026

MESA
Recebimento - Relator(a)

14/10/2026

1VIPR
Recebimento

14/10/2026

MESA
Designação de Relator(a)

08/10/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
AutoresJorge Araújo
TemasSaúde, Administração Pública
Apresentação08/10/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.