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PL

PL 5546/2026

Dispõe sobre a incorporação de protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas no Sistema Único de Saúde para tratamento da ataxia de Friedreich.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Dispõe sobre a incorporação de protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas no Sistema Único de Saúde para tratamento da ataxia de Friedreich.

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Votações relacionadas

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Contexto oficial

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

13/10/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoNão informado
AutoresEduardo da Fonte, Lula da Fonte
TemasNão informado
Apresentação13/10/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.