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RIC

RIC 2729/2026

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da regulamentação e da implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da regulamentação e da implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).

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Contexto oficial

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

14/10/2026

MESA
Parecer do(a) Relator(a)

14/10/2026

MESA
Recebimento - Relator(a)

14/10/2026

1VIPR
Recebimento

14/10/2026

MESA
Designação de Relator(a)

13/10/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
AutoresAfonso Motta
TemasIndústria, Comércio e Serviços
Apresentação13/10/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.