Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a série histórica de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas no Disque 100, seus encaminhamentos e desfechos, a execução orçamentária dos órgãos responsáveis e o estágio de implementação do Plano Nacional Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a série histórica de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas no Disque 100, seus encaminhamentos e desfechos, a execução orçamentária dos órgãos responsáveis e o estágio de implementação do Plano Nacional Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Primeiro procuramos a referência exata REQ 13/2026. Quando a referência não aparece, uma relação temática só é mostrada com o aviso “possivelmente relacionado”.
MESA
Apresentação de Proposição
CEXEXPLO
Aprovação de Proposição Interna
CEXEXPLO
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