Requer a realização de audiência pública para avaliar os riscos e as medidas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes em Belém (PA) no contexto de grandes eventos internacionais, com foco na experiência da COP30.
Requer a realização de audiência pública para avaliar os riscos e as medidas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes em Belém (PA) no contexto de grandes eventos internacionais, com foco na experiência da COP30.
Primeiro procuramos a referência exata REQ 23/2026. Quando a referência não aparece, uma relação temática só é mostrada com o aviso “possivelmente relacionado”.
CEXEXPLO
Aprovação de Proposição Interna
CEXEXPLO
Apresentação de Proposição
