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RIC 2745/2026

Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a notificação compulsória de violência sexual contra crianças e adolescentes no Sinan, a cobertura da rede de atendimento e a execução da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a notificação compulsória de violência sexual contra crianças e adolescentes no Sinan, a cobertura da rede de atendimento e a execução da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências.

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Contexto oficial

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

14/10/2026

PLEN
Apresentação de Proposição

14/10/2026

MESA
Notificações

Ficha rápida

SituaçãoAguardando Recebimento
AutoresComissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.
TemasNão informado
Apresentação14/10/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.