Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da educação.
Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da educação.
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Primeiro procuramos a referência exata RIC 2748/2026. Quando a referência não aparece, uma relação temática só é mostrada com o aviso “possivelmente relacionado”.
PLEN
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MESA
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