DOC 1605/2026

OFCN 220/2026, que encaminha a Medida Provisória 1370/2026.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

OFCN 220/2026, que encaminha a Medida Provisória 1370/2026.

Abrir inteiro teor oficial

Votações relacionadas

Nenhuma votação foi retornada para esta proposição.

Contexto oficial

Notícias relacionadas

Agência Câmara + Senado

Primeiro procuramos a referência exata DOC 1605/2026. Quando a referência não aparece, uma relação temática só é mostrada com o aviso “possivelmente relacionado”.

Buscando nas fontes oficiais…

Tramitação

15/10/2026

MESA
Apresentação de Proposição