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RIC

RIC 2759/2026

Requer ao Sr. Ministro da Educação informações sobre matrícula de crianças com deficiência atendidas em classes comuns e em espaços exclusivos.

DOCUMENTO OFICIAL · SEM RESUMO POR IA

Texto apresentado pela Câmara

Requer ao Sr. Ministro da Educação informações sobre matrícula de crianças com deficiência atendidas em classes comuns e em espaços exclusivos.

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Contexto oficial

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Agência Câmara + Senado

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Tramitação

15/10/2026

MESA
Apresentação de Proposição

Ficha rápida

SituaçãoNão informado
AutoresLaura Carneiro
TemasNão informado
Apresentação15/10/2026
Fonte oficial
Importante

Nesta fase, o Pauta Clara não interpreta nem resume a proposição. A leitura exibida é a informação oficial retornada pela Câmara e o inteiro teor vinculado ao registro.