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OFSF 1368/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1370/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1372/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1374/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1376/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1378/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1380/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS acerca dos mecanismos de controle, fiscalização e auditoria do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, especialmente no Município de Manaus/AM.
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações e encaminhamento de documentos relativos à Câmara Técnica Assessora sobre Saúde Auditiva instaurada no âmbito do Ministério da Saúde, seu programa e plano de trabalho, estrutura, composição, cronograma de atividades, objetivos, metas e resultados esperados, bem como mecanismos para divulgação e transparência dos trabalhos (calendário de reuniões e outras ações, pautas, atas, documentos técnicos etc.).
Requer a convocação de Sessão Solene em celebração aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.
OFSF 1384/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1381/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1367/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1383/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1377/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1375/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1373/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1371/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1369/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1364/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1362/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1360/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1358/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1351/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
