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OFSF 1348/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1345/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1343/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1340/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
OFSF 1335/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para assegurar valor diferenciado do reembolso-creche quando destinado a filho, enteado ou criança sob guarda judicial com deficiência.
Ofício SF nº 1363/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
OFSF 1366/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
Ofício SF nº 1361/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1359/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1357/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1356/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1355/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1354/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1353/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1352/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1349/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1344/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1350/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1342/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Ofício SF nº 1341/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca da retomada e execução da Janela Extraordinária nº 1/2024, destinada à ampliação do transporte rodoviário interestadual de passageiros, especialmente quanto aos mercados de Mato Grosso, às empresas autorizadas, aos critérios utilizados, à comunicação aos participantes e aos próximos atos do procedimento.
Institui normas nacionais de prevenção do acesso indevido a torres e outras infraestruturas de energia elétrica, estabelece proteção prioritária em áreas habitadas e territórios socialmente vulneráveis e altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Institui a Semana Nacional de Economia Circular.
