Votações

(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 15 de outubro de 2026) Urgência aprovada para a matéria (Requerimento nº 715/2026 encaminhado à publicação). Emenda nº 1-Plen encaminhada à publicação. Parecer nº 208/2026-Plen/SF apresentado pelo Senador Carlos Fávaro e encaminhado à publicação (favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, de redação, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1). Discussão da matéria encerrada. Projeto aprovado com a Emenda nº 2, de redação (Sim: 78; Presidente: 1; Total: 79). Parecer nº 209/2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, com a redação final, encaminhado à publicação. Redação final aprovada. A matéria vai à sanção. A Câmara dos Deputados será comunicada.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques

(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 14 de outubro de 2026) Quinta e última sessão de discussão da matéria encerrada em 1º turno. Calendário especial aprovado para a matéria (Requerimento nº 706/2026). Emenda nº 37 encaminhada à publicação. Parecer nº 207/2026-Plen/SF proferido pelo Senador Omar Aziz e encaminhado à publicação (contrário à emenda nº 37). Destaque retirado pelo autor (Requerimento nº 710/2026 encaminhado à publicação). Proposta aprovada em 1º turno (Sim: 75; Não: 1; Presidente: 1; Total: 77). Discussão da matéria encerrada em 2º turno. Proposta aprovada em 2º turno (Sim: 75; Não: 1; Presidente: 1; Total: 77). Sessão solene do Congresso Nacional será convocada para a promulgação da Emenda à Constituição.

(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 14 de outubro de 2026) Quinta e última sessão de discussão da matéria encerrada em 1º turno. Calendário especial aprovado para a matéria (Requerimento nº 706/2026). Emenda nº 37 encaminhada à publicação. Parecer nº 207/2026-Plen/SF proferido pelo Senador Omar Aziz e encaminhado à publicação (contrário à emenda nº 37). Destaque retirado pelo autor (Requerimento nº 710/2026 encaminhado à publicação). Proposta aprovada em 1º turno (Sim: 75; Não: 1; Presidente: 1; Total: 77). Discussão da matéria encerrada em 2º turno. Proposta aprovada em 2º turno (Sim: 75; Não: 1; Presidente: 1; Total: 77). Sessão solene do Congresso Nacional será convocada para a promulgação da Emenda à Constituição.